Legislações

Legislação Assunto

Legislações da pós-graduação na UFSC

Legislações estabelecidas pela PROPG para a pós-graduação na UFSC

Legislações em caráter excepcional

Medidas emergenciais PROPG/USFC, tomadas em função da Pandemia do COVID-19

Memorandos Circulares PROPG

Memorandos Circulares PROPG

Norma 1

Disciplinas obrigatórias

Norma 2

Atribuição de Créditos Doutorado

Norma 3

Qualificação, Análise de Projeto e Reprovação em Disciplinas

Norma 4

Atividades Extracurriculares

A norma 4 do PPGECT está provisoriamente suspensa enquanto durarem os efeitos da pandemia, e a situação será continuamente avaliada pelo colegiado do delegado.

Resolução Normativa nº 02/2022/PPGECT

Trata da regulamentação de procedimentos relacionados à realização de Estágios de Docência Obrigatórios por estudantes do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica.

Clique aqui para consultar quais agências são gerenciadas pela Comissão de Bolsas.

Clique aqui para acessar o formulário e solicitar sujeição a Resolução Normativa nº 02/2022/PPGECT.

Norma 6

Norma Regimental de Bolsista do PPGECT

Resolução Normativa nº 01/2022/PPGECT

Dispõe sobre o credenciamento e recredenciamento de professores no Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica

Resolução Normativa nº 01/2023/PPGECT

Dispõe sobre os procedimentos para oferta de disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica.

Resolução Normativa 3/CPG/2021

Dispõe sobre o Estágio de Docência na pós-graduação stricto sensu na Univesidade Federal de Santa Catarina

Resolução Normativa 173/2022/CUn

Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução 01/2020/PPGECT

Dispõe sobre o funcionamento da Comissão de Bolsas e critérios de distribuição de cotas de bolsas.

Portaria Capes nº 133, de 10 de julho de 2023

Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos.

Portaria N.º 01/CAPES-CNPq/2010, de 15/07/2010

Portaria sobre complementação financeira bolsa

Nota Capes-CNPq sobre Acúmulo de Bolsa e Vínculo Empregatício

Nota Capes-CNPq sobre Acúmulo de Bolsa e Vínculo Empregatício

Resolução 67/2018/CUn

Institui o Programa de Serviços Voluntários

Termo de Adesão Serviço Voluntário Externo UFSC

Modelo de solicitação a ser entregue junto com o Termo de Adesão e Plano de Trabalho

Portal BU/UFSC

Orientações da BU/UFSC sobre entrega da versão final da tese/dissertação

Portaria 134/MEC/2013

Recredenciamento UFSC

Portaria Capes 206/2018

Referência ao apoio Capes

Portaria Capes 132/2016

Estabelece o Auxílio Diário para viagens no País e no exterior aos beneficiários dos Programas da Capes e seus convidados.

Portal Capes Proex

Legislação CAPES PROEX

Regulamento Proex 2017

Regulamento Proex 2017

Portaria Conjunta No – 1, de 15 de julho de 2010

Autorização de percepção financeira de outras fontes e condições – Bolsistas CAPES e CNPq

Portaria 997/2022/CNPq

Regulamenta o fomento de Bolsas (PIBPG)  – CNPq